ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO DIREITO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Autores

  • Luciano Antonio Rosa Faculdade União de Campo Mourão - UNICAMPO

Resumo

Trabalho apresentado no I simpósio Acadêmico da Unicampo.

Downloads

Publicado

2014-07-30

Edição

v. 1 n. 1 (2014)

Seção

Projetos

Licença

DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Saberes Unicampo, editada pela Faculdade União de Campo Mourão (UNICAMPO), o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos eventuais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à UNICAMPO e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorais (Nº9610, de 19/02/98).